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Menezes, Rafael da Silva
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10-Feb-2022
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Araújo, Daniel Britto Freire
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
18-Dec-2024
Demandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do Amazonas
Oliveira, Marcelo Cruz de
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2022
O controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário Amazonense
Robert, Wilken Almeida
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2023
Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Santana Neto, Hamilton Gomes de
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação