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9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2024DISS_ RodrigoLins_ PPGDIR.pdf.jpgMecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à MoradiaLins, Rodrigo Oliveira AcioliMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-May-2024Por uma infância protegida: criação do centro integrado de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência sem revitimização no estado do AmazonasMoura, Marta Teixeira de SouzaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022DISS_VictóriaVerçosa_PPGDIR.pdf.jpgCapitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do BrasilVerçosa, Victória Félix deMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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