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23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2023DISS_KarlaXimenaBustamante_PPGDIR.pdf.jpgLos conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileiraBustamante, Karla Ximena CaceresFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2024DISS_MarcelaSandrini_PPGDIR.pdf.jpgA contribuição da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus nº 8.387/91 para o desenvolvimento regional: uma reflexão sobre políticas públicasSandrini, Marcela DornelesFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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