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30-Aug-2023
Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas
Alexandrino, Tarciana Moreira
Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Feb-2022
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Araújo, Daniel Britto Freire
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2022
A curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrata
Auler, Rafael Raposo da Câmara
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2021
Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira
Barros, Wagner Guimarães Carvalho de
Almeida, Roger Luiz Paz de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Apr-2021
Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia
Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2023
Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira
Bustamante, Karla Ximena Caceres
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Apr-2022
Fortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativo
Castro, Douglas Monteiro de
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Humanidades
Dissertação
18-Dec-2023
Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços
Chaar, Diego Francivan dos Santos
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Sep-2023
Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso
Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral
Maia, Maurílio Casas
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2022
Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça
Correa, Igo Zany Nunes
Barbosa, Rafael Monteiro Vinheiro
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2023
Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio
David, Josany Keise de Souza
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2022
Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada
Dib, Amyr Mussa
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Nov-2023
Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial
Ferreira, Renato Fernandes
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Aug-2022
A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais
Lawall, Vivianne Garrett Lidório
Marques, José Roque Nunes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM
Lima, Karine Nunes
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade
Lima, Thiago da Penha
Monteiro, Juliano Ralo
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
30-Jan-2024
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à Moradia
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
Monteiro, Juliano Ralo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2023
Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia
Maia, Tassia Alfaia do Lago
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Nov-2023
Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023
Massulo, Débora Silva
Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil
Nascimento, Laura Fernanda Melo
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação