???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10871
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorAlves, Rodrigo Couto-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5580327610051854eng
dc.contributor.advisor1Pereira, Henrique dos Santos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1352117560279931eng
dc.contributor.referee1Silva, Neliton Marques da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2951411669963459eng
dc.contributor.referee2Garcez, Lilyanne Rocha-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9395457173358847eng
dc.contributor.referee3Viana, Álefe Lopes-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7245187037734617eng
dc.contributor.referee4Barbosa, Danilo Egle Santos-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3742612564719535eng
dc.contributor.referee5Costa, Josemar Gurgel da-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/4452132280168723eng
dc.date.issued2025-04-25-
dc.identifier.citationALVES, Rodrigo Couto. A universalização do saneamento básico no interior do Amazonas à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2025. 121 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10871-
dc.description.resumoO presente estudo visa compreender os instrumentos advindos da atualização do marco do saneamento básico na universalização do saneamento básico no interior do Amazonas, em atendimento às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Amazonas. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, com levantamento e análise de indicadores oficiais (SINISA), entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e estudo de caso aprofundado na Região Geográfica Imediata de Itacoatiara (RGII), e construção de cenários e análise SWOT e PESTEL, além da aplicação da Escala de Likert. Inicialmente, a análise de indicadores revela que, embora o índice de abastecimento urbano de água atinja níveis relativamente altos, os indicadores de esgotamento sanitário e coleta seletiva apresentam resultados alarmantes. Na coleta seletiva, a participação dos municípios é baixa, com valores medianos inferiores à média nacional. Em contrapartida, a coleta regular de resíduos sólidos tem melhor cobertura, embora a disposição final ainda ocorra majoritariamente em lixões. No estudo de caso da RGII, foi realizada avaliação da viabilidade econômico-financeira dos serviços prestados, utilizando indicadores como o IN012 (desempenho financeiro) e IN101 (suficiência de caixa). Constatou-se que somente o município de Itacoatiara apresentou sustentabilidade financeira em dois anos analisados. Os demais municípios enfrentam alta inadimplência, receitas insuficientes e deficiências operacionais. Modelos de gestão diversos foram observados, incluindo administração direta e serviços autônomos, todos enfrentando limitações técnicas e financeiras. Com base nesses diagnósticos, o estudo discute os instrumentos do novo marco regulatório, enfatizando a regionalização como principal estratégia para a universalização, destacando a Lei Complementar n.º 272/2025, que instituiu a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) no Amazonas. Para a RGII, foram projetados três cenários de regionalização: i) gestão pública regionalizada, ii) concessão privada e iii) parceria público-privada (PPP). Os resultados indicam que a PPP apresenta ligeira vantagem ao combinar capacidade técnica e financeira do setor privado com controle e objetivos públicos. O modelo de concessão privada mostrouse eficiente, mas suscetível a tarifas elevadas e menor sensibilidade social. Já a gestão pública requer investimentos robustos e enfrentaria desafios institucionais e operacionais consideráveis. Logo, o estudo aponta que a universalização do saneamento no interior do Amazonas depende não somente do novo marco legal e da regionalização, mas de um esforço articulado entre os entes federativos e a sociedade civil. A adoção de práticas integradas e participativas, bem como a priorização das metas da Agenda 2030, são essenciais para superar desigualdades históricas e promover justiça socioambiental.eng
dc.description.abstractThe present study aims to understand the instruments arising from the new legal framework for basic sanitation in the process of achieving universal access to sanitation services in the interior of the state of Amazonas, in line with the goals of the Sustainable Development Goals (SDGs) in the region. The research adopts a mixed methodological approach, including the collection and analysis of official indicators (SINISA), semi-structured interviews with public managers, an in-depth case study in the Immediate Geographic Region of Itacoatiara (RGII), as well as scenario construction, SWOT and PESTEL analyses, and the application of the Likert Scale. Initial analysis of the indicators reveals that, although urban water supply coverage reaches elevated levels, the indicators for sanitary sewage and selective waste collection show alarming results. In selective collection, municipal participation is low, with median values below the national average. In contrast, regular solid waste collection demonstrates better coverage, although final disposal still predominantly occurs in open dumpsites. The RGII case study evaluated the economic and financial viability of services using indicators like IN012 (financial performance) and IN101 (cash sufficiency). It was found that only the municipality of Itacoatiara demonstrated financial sustainability during the two years analysed. The other municipalities face high default rates, insufficient revenues, and operational deficiencies. Various management models were identified, including direct administration and autonomous services, all facing technical and financial limitations. Based on these findings, the study examines the instruments of the new regulatory framework, emphasizing regionalization as the main strategy for achieving universal access. It highlights Complementary Law No. 272/2025, which established the Basic Sanitation Microregion (MRSB) in Amazonas. For RGII, three regionalization scenarios were developed: (i) regionalized public management, (ii) private concession, and (iii) publicprivate partnership (PPP). The results indicate that the PPP model offers a slight advantage by combining the technical and financial capacity of the private sector with public control and objectives. The private concession model turned out to be efficient but tends to result in higher tariffs and less social sensitivity. Public management, in turn, would require substantial investment and would face significant institutional and operational challenges. Therefore, the study concludes that achieving universal sanitation coverage in the interior of the Amazonas depends not only on the new legal framework and regionalization, but also on a coordinated effort among federal entities and civil society. The adoption of integrated and participatory practices, along with the prioritization of the 2030 Agenda goals, is essential to overcome historical inequalities and promote socio-environmental justice.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/84001/TESE_RodrigoAlves_PPGCASA.pdf.jpg*
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.departmentCentro de Ciências do Ambienteeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/-
dc.subjectSaneamento - Legislaçãopor
dc.subjectSaneamento - Amazonaspor
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS: ENGENHARIA SANITARIA: SANEAMENTO BASICOeng
dc.subject.cnpqENGENHARIAS: ENGENHARIA SANITARIA: SANEAMENTO AMBIENTALeng
dc.titleA universalização do saneamento básico no interior do Amazonas à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveleng
dc.typeTeseeng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9113-1166eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7452-9455eng
dc.contributor.referee1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-6812-729Xeng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8349-9614eng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4844-5693eng
dc.contributor.referee4orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0551-8485eng
dc.subject.userSaneamento básicopor
dc.subject.userAmazonaspor
dc.subject.userODSpor
dc.subject.userRegionalizaçãopor
dc.subject.userNovo Marco Legalpor
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TESE_RodrigoAlves_PPGCASA.pdf2.54 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.