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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Implicações da invisibilização dos Ingarikó na unidualidade estabelecida pelo Parque Nacional do Monte Roraima
???metadata.dc.creator???: Sartori, Oseias Cordeiro 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pereira, Henrique dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee1???: Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
???metadata.dc.contributor.referee2???: Sampaio, Patricia Maria Melo
???metadata.dc.contributor.referee3???: Bruno, Ana Carla dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee4???: Alfaia, Sonia Sena
???metadata.dc.contributor.referee5???: Silveira, Edson Damas da
???metadata.dc.description.resumo???: A criação do Parque Nacional do Monte Roraima no território do povo Ingarikó deu origem a uma sobreposição territorial. Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, a gestão da área ficou sujeita à conciliação entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais. A despeito dos esforços de compatibilização, efetuados durante quase duas décadas, as partes diretamente envolvidas não conseguiram celebrar um acordo formal, nos moldes de um plano conjunto de gestão. Essa dificuldade suscitou questionamentos sobre um possível fator limitante ao sucesso das negociações. A continuidade da investigação conduziu à suspeita da existência de um processo de invisibilização desenvolvido pelo poder público contra o povo Ingarikó. Essa possibilidade conformou a tese e o objetivo da pesquisa, suscitando a verificação da existência de uma prática de invisibilização e seu eventual efeito limitante à conciliação entre a proteção integral e o usufruto indígena. O desenvolvimento da pesquisa demandou estratégias variadas de coleta de dados, incluindo levantamento documental, entrevistas semiestruturadas, questionários e observações. Os resultados indicaram que o governo optou pela invisibilização do povo Ingarikó para criar o parque nacional e formar um enclave entre esses indígenas e a linha de fronteira internacional. Tal iniciativa estabeleceu uma unidualidade na área sobreposta. Essa situação passou a demandar o fortalecimento da complementaridade entre as singularidades ao mesmo tempo concorrentes, antagônicas (ou contraditórias) e complementares, constituídas pela proteção integral e o usufruto indígena. Como reação a essa nova realidade imposta pelo poder público, os indígenas iniciaram uma luta pelo reconhecimento da sua territorialidade e redistribuição dos bens naturais. O embate foi marcado pelo uso das estratégias de representação simbólica, negociação com o órgão ambiental e resistência sutil. Apesar da conquista da visibilização da ocupação do território perante o poder público, permaneceu a invisibilização sobre as mudanças impostas pelo crescimento populacional nas experiências indígenas e seus reflexos em determinados componentes da biodiversidade. Em seu conjunto, a unidualidade, a legislação ambiental, o aumento demográfico do povo Ingarikó e suas respectivas estratégias de resistência e defesa estabeleceram cinco condições de fortalecimento da complementaridade entre a proteção integral e o usufruto indígena. A primeira consistiu no reconhecimento da área sobreposta como uma unidualidade. A segunda envolveu a necessidade de considerar a legislação ambiental e os direitos indígenas nas negociações entre as partes envolvidas. As demais condições corresponderam à troca de informações sobre o processo de gestão da área duplamente afetada, a proteção do território indígena e o combate à insegurança alimentar do povo Ingarikó. O atendimento dessas premissas se tornou dependente da ampliação da perspectiva de gestão, manifestada pela associação entre as iniciativas ecológicas e sociais, o reconhecimento das autonomias das partes envolvidas e a gestão conjunta. Essas providências favorecem o fortalecimento da complementaridade entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais ao possibilitar a coexistência dessas singularidades e a geração de benefícios mútuos. Embora essas alternativas estejam postas às partes envolvidas, a invisibilização praticada pelo poder público limita os avanços nessa direção, afetando negativamente o processo de gestão da área sobreposta e consequentemente a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida do povo Ingarikó.
Abstract: The creation of the Monte Roraima National Park in the territory of the Ingarikó People created a territorial overlap. As it is a Conservation Unit of Integral Protection, the area management was dependent on the conciliation between the preservation of the biodiversity and the use of the natural resources by the Indigenous People. In spite of the almost two-decade efforts to make it compatible, the parties directly involved haven´t reached a formal agreement on the basis of a joint management plan. This difficulty raised questions about a factor preventing the success of the negotiations. The ongoing investigation led to the suspicion of the existence of a process of invisibility developed by the Goverment against the Ingarikó People. This possibility supported the thesis and the objective of the research, proving the existence of a practice of invisibility and its possible limiting effect to the conciliation between the integral protection and the usufruct by the Indigenous People. The development of research required qualitative and quantitative strategies of data collection, including techniques of document analysis, semi-structured interviews, questionnaires and observations. The results showed that the government chose the invisibility of the Ingarikó People so they could create the National Park and form an enclave between these Indigenous People and the International Borderline. Such initiative established a uniduality in the overlapping area. This situation began to demand the strengthening of complementary measures between the competing, antagonic (or contradictory) and complementary measures representing the Integral Protection and the usufruct by the Indigenous People. As a reaction to this new reality imposed by the Goverment, the Indigenous People started to struggle for recognition of their territoriality and redistribution of natural resources. The confrontation focused on the use of strategies of symbolic representation, negotiation with the Environment Agency and resistance. In spite of the conquest of the visibility on the territory presence before the Goverment, the invisibility remained on the changes imposed by the population growth in the indigenous experiences and its reflexes in certain components of the biodiversity. As a whole, the uniduality, Environmental Legislation, the Ingarikó People´s Population Growth and their respective resistance and defense strategies established five conditions to strengthen the complementary measures between the Integral Protection and the usufruct by The Indigenous People. The first consisted of the recognition of the overlapping area as a uniduality. The second involved the need of consider the Environmental Legislation and indigenous rights in negotiations. The other conditions corresponded to the information exchange on the Management Process of the Double-Affected area, the protection of the indigenous territory and the fight against the Ingarikó People´s Food Shortage. The fulfillment of these proposals became dependent on the expansion of the management perspective manifested by the association between the ecological and social initiatives, the recognition of the autonomy of the parties involved and the joint management. These measures help the realization of the coexistence between the preservation of biodiversity and the use of natural resources in the overlapping area by allowing the joint building of zones and objectives. Although these alternatives were showed to the parties involved, the invisibility practiced by the Government prevents the progress in this direction, limiting the strengthening of the complementary measures between the Integral Protection and the usufruct by Indigenous People.
Keywords: Unidade de conservação
Território indígena
Invisibilização indígena
Unidualidade
???metadata.dc.subject.cnpq???: OUTROS: CIÊNCIAS SOCIAIS
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: SARTORI, Oseias Cordeiro. Implicações da invisibilização dos Ingarikó na unidualidade estabelecida pelo Parque Nacional do Monte Roraima. 2019. 156 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7005
Issue Date: 13-Feb-2019
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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