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25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2022Dissertação_MateusValério_PPGDIR.pdf.jpgConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataisValério, Mateus MendesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022DISS_VictóriaVerçosa_PPGDIR.pdf.jpgCapitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do BrasilVerçosa, Victória Félix deMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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