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23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Feb-2022Dissertação_DanielSilva_PPGDIR.pdf.jpgA invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)Silva, Daniel Reis eNogueira, Caroline Barbosa ContentePrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2022Dissertação_VivianneLidório_PPGDir.pdf.jpgA efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionaisLawall, Vivianne Garrett LidórioMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022DISS_VictóriaVerçosa_PPGDIR.pdf.jpgCapitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do BrasilVerçosa, Victória Félix deMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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