@MASTERSTHESIS{ 2021:1432864664,
 	title = {Democracia e educação: correção de fluxo, qualidade da aprendizagem e permanência como direito},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8617",
 	abstract = "A correção de fluxo escolar consiste em medidas estratégicas e políticas com bases
 legais, educacionais e pedagógicas que visam equacionar a distorção idade-ano. 
 Desse modo, quando um estudante permaneceu por dois ou mais anos em ano 
 escolar não previsto ou correspondente na organização da educação básica para sua 
 faixa etária, o Estado lhe assegura prosseguir em seus estudos em programas com 
 organização pedagógica-curricular própria, bem como garantir a qualidade da 
 aprendizagem materializando o direito à permanência do estudante na escola. A 
 distorção idade-ano escolar tem consistido num desafio para as políticas públicas 
 educacionais, sendo tema de debates acadêmicos, científicos e políticos para
 equacionar essa questão que constitui uma característica dos sistemas educacionais 
 brasileiros. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo de correção 
 de fluxo no enquadramento da democratização da educação no Brasil como parte do 
 direito ao acesso, permanência na escola e à qualidade da aprendizagem na 
 educação básica. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: (I) Discutir as 
 categorias fundamentais que envolvem o problema de pesquisa; (II) Mapear os 
 processos e formas de abordagem da correção de Fluxo por Região do Brasil e (III) 
 Caracterizar aspectos, ações e resultados do processo de correção do fluxo no 
 Amazonas. Esta pesquisa é de natureza básica, pois objetiva gerar conhecimentos 
 novos, utilizando os preceitos da abordagem qualitativa e quanto aos objetivos é uma 
 pesquisa explicativa, com técnicas e aproximações metodológicas tipificas dos 
 estudos bibliográfico e documental. Inicialmente foram selecionados alguns 
 programas de Correção de Fluxo Escolar implementados em Unidades Federativas 
 escolhidos pelo critério de altas taxas de distorção idade-ano nos seus respectivos 
 sistemas educacionais, com intuito de analisar como está estruturada a política de 
 correção de fluxo escolar em âmbito nacional a partir da implantação, características 
 pedagógicas e de seus resultados. As fontes bibliográficas escolhidas pelo critério 
 enquadramento e resposta ao problema da pesquisa deu base para as análises 
 somadas aos dados quantitativos representados pelas taxas de distorção idade-ano
 verificadas no banco de dados do Censo Escolar realizado pelo INEP que também 
 serviram de análise para pensarmos a efetividade do programas de correção de fluxo 
 escolar, foram complementadas pela técnica de coleta de dados denominada Roteiro 
 de Coleta de Dados, tendo sido realizada a análise dos mesmos utilizando a técnica 
 de Análise de Conteúdos de Laurence Bardin. A dissertação apresenta contribuições 
 importantes para o entendimento da correção de fluxo como um direito do estudante 
 pautado na promoção da qualidade da aprendizagem, sem que lhe confundam como 
 um processo de facilitação, aligeiramento ou prática economicista no interior dos 
 sistemas, sendo um elemento fundamental para uma escola que se apresenta 
 socialmente como democrática.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação}
}