@MASTERSTHESIS{ 2022:661442260,
 	title = {Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8944",
 	abstract = "O presente trabalho teve como objetivo analisar o Projeto de Itinerância Trabalhista, propondo a ele o desafio de aliar-se às lentes decoloniais, a fim de que o acesso à Justiça se dê contextualizado e interligado a um pertencimento dos povos e comunidades tradicionais dos interiores do Amazonas, rediscutindo as bases fundamentais do sistema judicial arraigado a costumes e ritualísticas que merecem subversão quando se trata dos destinatários mais distanciados dos grandes centros urbanos e não pertencentes às elites dominantes. Para tanto, optou-se pela utilização do método materialista histórico-dialético para compreensão do acesso à justiça como produto histórico-cultural contraditório e vulnerável, herança da exploração capitalista que tinha como única finalidade a subalternidade, a exclusão e a marginalização. No primeiro capítulo, abordou-se o conceito de acesso à justiça, desde a concepção dogmática até a problemática de aplicação do princípio da igualdade como norteador de um acesso justo a instituições jurisdicionais ou não, mas capazes de tutelar bens da vida para garantia da justiça. Tratou-se neste momento do Projeto de Justiça do Trabalho Itinerante até sua normatização constitucional e seus aspectos peculiares quando submetida ao contexto amazônico e a organização judiciária local. No segundo capítulo, abordar-se-á aspectos da decolonialidade como marco teórico para uma justiça compatível com os destinatários amazônicos, estabelecendo a influência das colonialidades da dinâmica de exploração da mão de obra na região. Por fim, no último capítulo, indaga-se se o Projeto de Itinerância Trabalhista no Amazonas pode ser decolonial e quais obstáculos que devem ser superados para que o sistema inicie a revisitação de suas estruturas para ruptura da ordem colonial e de assimilação próprias da região.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}