@MASTERSTHESIS{ 2023:321344914,
 	title = {Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados e prevenção no contexto educacional amazônico},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9762",
 	abstract = "Este estudo tem como objetivo geral mapear e identificar dados sobre violência sexual
 contra crianças e adolescentes em Manaus, AM, e discutir a função da escola
 enquanto instituição de proteção e combate a essa forma de violência. Junto a isso,
 elencamos como objetivos específicos: a) descrever conceitos como violência sexual,
 estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes; b) levantar dados sobre
 violência sexual contra crianças e adolescentes reportados ao Sistema de Informação
 de Agravos de Notificação e analisá-los; c) descrever e aprofundar os conhecimentos
 a respeito da função da escola para a proteção dessas vítimas em relação à violência
 sexual, ressaltando os documentos oficiais de Manaus, AM, acerca do assunto. A
 abordagem teórica se dá pelos Estudos Culturais como forma de contemplar as
 seguintes questões norteadoras: sendo Manaus a cidade do estado do Amazonas
 com alto índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, quais
 políticas públicas estaduais e municipais visam a redução desse cenário? quais ações
 são de cunho educacional? elas se articulam com a realidade amazônica? Realizamos
 pesquisa bibliográfica e documental a fim de trazermos a legislação vigente que
 garanta os direitos humanos, além de autores/as que abordem esse tema.
 Registramos que a presente pesquisa se caracteriza como qualitativa, pois
 analisamos dados referentes aos casos de violência sexual contra crianças e
 adolescentes por meio do Sistema de Notificações Sistema de Informação de Agravos
 de Notificações (SINAN) e citamos o Plano Municipal de Educação de Manaus, AM,
 com a intenção de explorar o que tem sido feito na escola para combater essas
 violações. Os resultados indicam que a capital amazônica atualmente detém o maior
 índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre as cidades
 da região metropolitana; e entre as ações significantes mais recentes dedicadas ao
 campo educacional, identificamos a criação da Lei Municipal nº 2.195/16, que obriga
 a rede municipal de ensino a incluir em seu conteúdo programático a orientação para
 prevenção à violência sexual infantil e a criação do Projeto Escola que Cuida, com o
 objetivo de combater a violência sexual. Apesar desses esforços, ainda há uma
 barreira em relação ao acesso e à organização dos dados, o que reflete diretamente
 nas estratégias para combate, divulgação e pesquisas, além da falta de
 aprimoramento dos mecanismos de coleta e registro, dificultando a visibilidade e
 compreensão sobre a dimensão do problema. Sendo assim, concluímos que as
 políticas públicas desempenham um papel fundamental na proteção contra a violência
 sexual dirigida a crianças e adolescentes. E é por meio de estratégias abrangentes,
 como programas educacionais de prevenção, capacitação e suporte, que será
 possível combater o problema em diversas frentes. A implementação efetiva dessas
 políticas é essencial para promover a conscientização, denúncia e assistência às
 vítimas, bem como para fomentar uma cultura de respeito e proteção dos direitos,
 ajudando a construir uma sociedade mais justa.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação}
}