@MASTERSTHESIS{ 2025:1607321696, title = {A Interface entre a Questão Ambiental e o Capitalismo: estudo sobre a gestão de risco de desastres na política de assistência social do Amazonas}, year = {2025}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11021", abstract = "Esta dissertação foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGSS/UFAM), e contou com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). A pesquisa está vinculada a um projeto de âmbito nacional intitulado: “Investigação da gestão do risco de desastres nos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas: contribuição para prevenção/mitigação de desastres, adaptação às mudanças climáticas e construção da resiliência”1. A pesquisa da dissertação teve como objetivo analisar o planejamento da gestão de risco de desastres no estado do Amazonas com ênfase na política de assistência social, tendo em vista, a crescente frequência e severidade dos desastres socioambientais e as rápidas mudanças climáticas decorrentes do modo de produção capitalista nos últimos anos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se pautou no método do materialismo histórico-dialético, sendo uma pesquisa do tipo explicativa, com a utilização da técnica de análise de conteúdo, com abordagem quanti-qualitativa. O estudo compreendeu a realização de pesquisa bibliográfica e documental. Em âmbito estadual, foram analisados os documentos de planejamento tais como: Plano Plurianual (PPA); Plano Estadual de Assistência Social (PEAS); Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC), correspondentes aos quadriênios de 2016-2019 e 2020-2023. Na esfera municipal, examinou se o Plano Plurianual (PPA), Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) e Plano de Contingência (PLACON) correspondentes aos períodos de 2018-2021 e 2022-2025. Neste estudo foram escolhidos oito (08) municípios no estado do Amazonas, considerando como critério de seleção a frequência de desastres nos municípios, tais como: Barreirinha, Careiro da Várzea, Coari, Lábrea, Manicoré, Manaus, Parintins e São Gabriel da Cachoeira. Os resultados obtidos apontaram que o modo de produção capitalista não se expressa por uma relação de ganhos universais, muito pelo contrário, o sistema econômico hegemônico expõe o processo de apropriação predatória e de degradação dos recursos naturais, tendo relação direta com a ocorrência dos desastres socioambientais. Destacou-se ainda que, na Amazônia, os desastres são impulsionados por uma combinação de fatores, incluindo desmatamento, queimadas, e expansão do agronegócio. Identificou-se na esfera estadual e municipal que os documentos de planejamento examinados incorporam ações que se relacionam com a Gestão de Risco de Desastre (GRD), tais como: prevenção e preparação para desastres; serviços de proteção à violação de direitos e situação de calamidades públicas e emergência; serviços ambientais e adaptações às mudanças climáticas; resposta a desastres, socorro e assistência à vítimas de desastres; ações emergenciais de moradia; e reabilitação e reconstrução pós desastre. Entretanto, os municípios estudados apresentaram um profundo desfinanciamento de programas/ações/projetos e atividades de GRD no período analisado. Por fim, o estudo revelou que são inúmeros os desafios para se construir cidades capazes de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos tempestivos dos desastres, mas que por meio de investimentos em redução de riscos de desastres e o compromisso político de governo e da comunidade local é possível estabelecer uma cultura de prevenção e/ou mitigação e adaptação às mudanças climáticas, tornando as cidades mais resilientes para o enfretamento dos desastres e seus efeitos.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de Pós-graduação em Serviço Social}, note = {Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais} }