@MASTERSTHESIS{ 2024:1682369354, title = {Acesso à justiça e sustentabilidade na Amazônia: desafios e perspectivas de uma comunidade tradicional as margens da Rodovia Federal BR-319 – Amazonas, Brasil}, year = {2024}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11097", abstract = "Abordando os desafios do acesso à justiça e sustentabilidade em uma comunidade tradicional próxima à BR-319. A comunidade Sagrado Coração de Jesus fica localizada no município do Careiro da Várzea, entre o quilômetro 52 ao quilometro 54 da BR-319 pela nova demarcação do DNIT, sendo banhada pelo Rio Autaz Mirim. O objetivo desta pesquisa foi de identificar os desafios do acesso à justiça e a sustentabilidade de uma comunidade tradicional as margens da BR-319 e como estão sendo assistidos a respeito da consulta livre, prévia e informada e as audiências públicas quanto a possibilidade de restruturação ou reconstrução da rodovia BR-319 e como irá afetá-los a longo prazo. Foi realizado uma pesquisa semiestruturada do tipo descritiva e exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa, contendo 52 questões com perguntas abertas e fechadas e o uso da escala de Likert, para explorar a aplicação da consulta livre, prévia e informada, bem como audiências públicas, examinando seu impacto na comunidade e seu envolvimento no processo decisório relacionadas à reestruturação ou reconstrução da BR-319 podem moldar significativamente o futuro da comunidade tradicional. Os impactos podem incluir alterações no acesso aos recursos naturais, deslocamento de comunidades, impactos ambientais e mudanças socioeconômicas. A sustentabilidade da comunidade dependerá da eficácia das medidas mitigadoras implementadas e da consideração contínua de suas necessidades e perspectivas ao longo do processo de decisão. Por fim, evidenciam-se violações aos direitos humanos decorrentes da omissão estatal e da ausência de políticas públicas integradas. A reestruturação da BR-319 exige o fortalecimento dos mecanismos de justiça socioambiental e a efetiva participação das comunidades tradicionais. A incorporação de suas vozes no processo decisório é imprescindível. Recomenda-se a ampliação de estudos que abranjam outros territórios igualmente impactados.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia}, note = {Centro de Ciências do Ambiente} }