@MASTERSTHESIS{ 2025:1647692767, title = {Participação do povo Werekena na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA, na Terra Indígena Alto rio Negro – Amazonas}, year = {2025}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11381", abstract = "Com a invasão das terras indígenas e os processos de colonização europeia, orientados pela lógica de “civilizar” e integrar os povos originários ao pensamento eurocêntrico, ocorreu a perda de terras, línguas, costumes e da cultura ancestral. Esse processo deu início a um período histórico de resistências, no qual os povos indígenas lutaram para existir e garantir a demarcação de seus territórios. No Rio Negro, os territórios indígenas foram fragmentados em colônias, depois em 14 Terras Indígenas e 11 Florestas Nacionais. Contudo, o desejo dos povos sempre foi a demarcação de um território único e contínuo — uma conquista alcançada com forte atuação da FOIRN e sustentada pela Lei do Indigenato, reafirmando que “somos os primeiros povos a ocupar essa terra”. Esse direito foi finalmente reconhecido no Art. 231 da Constituição de 1988, que assegura a posse permanente e o direito originário às Terras Indígenas, estabelecendo a obrigação do Estado de demarcá-las e protegê-las. Após a demarcação, foi instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fundamentada na Constituição e na Convenção 169 da OIT. Dela surge o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), criado pelo Decreto nº 7.747/2012, estabelecendo que todas as TIs devem elaborar coletivamente seus planos de uso, proteção cultural e ambiental, e formas de economia. O PGTA da Terra Indígena Alto Rio Negro é fruto de um processo iniciado em 2014, envolvendo lideranças, homens, mulheres e jovens, coordenado pela FOIRN em parceria com o ISA. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo principal analisar a participação do povo Werekena do Rio Xié na construção do PGTA. Como objetivos específicos, buscou-se: compreender o processo de elaboração do PGTA; analisar concepções de terra e território; identificar percepções de Bem Viver e sustentabilidade; identificar práticas sustentáveis no território Werekena; e evidenciar saberes próprios que contribuíram (ou poderiam contribuir) ao PGTA. A pesquisa fundamentou-se nas epistemologias Werekena, com enfoque coletivo e intercultural, utilizando procedimentos da pesquisa participante, que dialogam com nossa organização social. Para isso, realizou-se levantamento bibliográfico e documental, além de rodas de conversa com professores, estudantes, caciques e lideranças das comunidades do rio Xié. Embora o povo Werekena possua longa experiência de manejo coletivo da terra, sua participação no PGTA ocorreu de forma limitada, com convite apenas a representantes das comunidades. Defende-se que a participação deve ser direta, ampliada e constante, incluindo sábios, pajés, mulheres, jovens e todas as famílias, fortalecendo a autonomia e o protagonismo nas decisões. Práticas fundamentais, como o manejo da piaçava e da roça, não foram plenamente incorporadas à proposta elaborada pelo GT do PGTA. Conclui-se que metodologias de planejamento participante são essenciais para garantir protagonismo indígena em todas as etapas do PGTA, valorizando os aspectos culturais, ambientais e política do povo Werekena.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de Pós-graduação em Geografia}, note = {Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais} }