@MASTERSTHESIS{ 2013:593864469, title = {"Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755}, year = {2013}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4968", abstract = "Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, no Estado do Grão-Pará. Estabelecemos esta periodização por estarmos conscientes de que os episódios ocorridos neste ínterim são de extrema importância para a configuração política, econômica e social que a região norte da América portuguesa assumiu a partir de então, sobretudo, no tocante à questão da liberdade indígena. Concentramos nossos esforços por explicar o modo como a legislação indigenista desse período foi construída e aplicada a partir da experiência colonial do referido governador.", publisher = {UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS}, scholl = {Programa de Pós-graduação em História}, note = {Instituto de Ciências Humanas e Letras} }