@MASTERSTHESIS{ 2016:1788803621,
 	title = {Política pública de erradicação do trabalho infantil na tríplice fronteira amazônica - Brasil, Colômbia e Peru : Reflexões sobre o contexto de Tabatinga/AM},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5430",
 	abstract = "Este estudo é uma investigação que apresenta reflexões sobre a política pública de erradicação
 do trabalho infantil no município de Tabatinga/AM, situado na tríplice fronteira amazônica
 Tabatinga/Brasil, Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru. Sem desconsiderar os aspectos
 étnicos, multiculturais e territoriais envolvidos, visa sugerir respostas capazes de atacar os
 fatores que ensejam a perpetuação e permanência de tal prática que constitui uma violação aos
 direitos humanos. A razão em pesquisar o trabalho infantil e sua política pública de
 erradicação em Tabatinga/AM reside no fato de se configurar este, o problema comum aos
 três países da tríplice fronteira amazônica. O presente instrumento objetivou identificar os
 moldes de desenvolvimento das ações institucionais na busca da efetivação da política pública
 de erradicação do trabalho infantil no Município de Tabatinga/AM, na tríplice fronteira –
 Brasil, Colômbia e Peru, considerando a relevância do fator fronteira em sua dimensão
 geopolítica de relação institucional com os países vizinhos e, simbólica, ante os aspectos
 étnico-culturais das crianças indígenas –, na consideração da pesquisa sobre o trabalho infantil
 e sua política pública de erradicação, em complemento ao que já se apontou em pesquisas
 desenvolvidas por diversos autores (DI GIOVANI, 2004; KASSOUF, 2004; KÜMMEL,
 2010; MARQUES, 2001 apud OLIVEIRA, 2014) que procuraram analisar as causas do
 trabalho infantil sob a ótica das desigualdades socioeconômicas, bem como dos arranjos
 familiares em que se percebe a ausência de um dos provedores, em geral o pai. Nessa última
 perspectiva, as crianças ingressam no mercado formal ou informal de trabalho para garantir a
 complementação da renda familiar, tornando-se até, em muitos casos, arrimos de família. A
 relevância da abordagem destaca-se pelo caráter inédito que representa no cenário atual, tendo
 em vista a escassez de debates sobre a referida problemática. Como subsídios para a
 compreensão da política de erradicação do trabalho infantil em Tabatinga/AM, diversos
 aspectos foram abordados, correlacionando aspectos étnico-culturais e interdisciplinaridade,
 dentre estes: história, economia, direito, sociologia, antropologia, sociologia, geopolítica,
 relações internacionais, políticas públicas e política. Nesse sentido, preocupou-se em: analisar
 a infância das crianças de Tabatinga/AM e da tríplice fronteira; descrever a identidade da
 criança brasileira da tríplice fronteira; investigar a política pública de erradicação do trabalho
 infantil implantada em Tabatinga/AM e a contemplação da fronteira nessa questão, em termos
 de cooperação e/ou assistência, no âmbito das relações entre Brasil-Colômbia-Peru; destacar
 os aspectos étnico-culturais que colocam a criança indígena como uma fronteira simbólica
 frente à política pública de erradicação do trabalho infantil no contexto de Tabatinga/AM; e,
 evidenciar a concepção de uma política pública para erradicação do trabalho infantil no
 município, considerando a fronteira étnico-cultural a partir das crianças indígenas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia},
 	note = {Instituto de Ciências Humanas e Letras}
}