@PHDTHESIS{ 2018:1654749455,
 	title = {Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6535",
 	abstract = "A presente tese tem como objeto de estudo usuários de drogas que chegam ao
 Sistema de Justiça Penal em Manaus, com o propósito de identificar os sentidos da
 criminalização e da punição que lhes são impostas. Nesse sentido, procurou-se
 problematizar não só o que está estabelecido na Lei sobre Drogas (Lei nº 11.342/2006),
 mas a forma como ela existe na sociedade. O fio condutor da pesquisa é a Teoria
 criminológica do Labeling Approach, (rotulacionismo), de viés interacionista e vinculada
 à sociologia do desvio, a qual se elegeu como marco teórico e, a partir da qual, dialogouse
 com outras disciplinas, a fim de mapear os significados atribuídos à criminalização da
 conduta de ter ou estar com drogas para consumo próprio e de sua consequente punição.
 Desse modo, propôs-se a identificar como ocorre esse processo de criminalização; qual o
 percurso realizado pelos usuários de drogas “capturados” pela Polícia nesta cidade até a
 Justiça Penal de Manaus; quais sentidos são internalizados pelos mesmos; como
 percebem a imputação e a punição que lhes são atribuídas; e quem são esses indivíduos.
 Assim, a partir desses objetivos específicos e por meio de estudo empírico e documental,
 foram analisadas as principais características dos controles sociais formal e informal em
 relação à questão das drogas; foi traçado o trajeto percorrido por usuários de drogas
 ilícitas que ingressam no Sistema de Justiça Penal em Manaus; foi observado como essas
 pessoas, as quais participam de encontros de Terapia Comunitária promovidos pela Vara
 de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA, significam o delito e a sanção
 penal que lhes são imputados e como constroem significações acerca de si mesmos, da
 alteridade e do mundo; e foram verificados, ainda, os perfis socioeconômico e
 demográfico desses indivíduos, revelando-se suas origens sociais.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia},
 	note = {Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais}
}