@MASTERSTHESIS{ 2018:1250224854,
 	title = {ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944",
 	abstract = "O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia},
 	note = {Centro de Ciências do Ambiente}
}