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7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024DISS_RaissaBentes_PPGDIR.pdf.jpgAcesso à justiça no Amazonas: o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na perspectiva da Emenda Constitucional nº 80/2014Bentes, Raissa Evelin da SilvaAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2024DISS_TulioDorinho_PPGDIR.pdf.jpgA capacidade eleitoral dos povos indígenas na circunscrição de São Gabriel da Cachoeira/Am à luz da multiculturalidade declarada na CRFB/88Dorinho, Túlio de OliveiraAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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