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Programa de Pós-graduação em Direito
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10-Feb-2022
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Araújo, Daniel Britto Freire
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2022
Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça
Correa, Igo Zany Nunes
Barbosa, Rafael Monteiro Vinheiro
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade
Lima, Thiago da Penha
Monteiro, Juliano Ralo
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil
Nascimento, Laura Fernanda Melo
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2022
Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder
Oliveira, Walber Sousa
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2022
O controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário Amazonense
Robert, Wilken Almeida
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
1-Feb-2022
A invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)
Silva, Daniel Reis e
Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
20-Jul-2021
O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio
Silva, Victor Melo Fabricio da
Dias, Mônica Nazaré Picanço
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
16-Feb-2022
Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais
Valério, Mateus Mendes
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação