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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder
???metadata.dc.creator???: Oliveira, Walber Sousa 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pontes Filho, Raimundo Pereira
???metadata.dc.contributor.referee1???: Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
???metadata.dc.contributor.referee2???: Almeida, Carla Vidal G.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo busca perquirir se esse processo, mais especificamente no estado do Amazonas, contempla representações indígenas, bem como permite projeções de candidaturas desses povos. Para tanto, foi descrito o processo histórico colonial da América Latina e a respectiva invisibilização dos povos originários no período pós-colonial. Estudamos o Estado Plurinacional e o novo constitucionalismo latino-americano, consubstanciado pelo pensamento decolonial. Ao descrever o processo colonial e os diversos instrumentos de invisibilização dos povos indígenas, o método utilizado foi de registros históricos, e as demais análises, pelo dedutivo. Além do procedimento instrumental bibliográfico, foi utilizado o documental, por meio da análise de dados estatísticos de candidaturas indígenas relativos às eleições de 2014 a 2020, extraídos do portal de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em conjunto com a utilização de bibliografias “clássicas”, foram abordados pensadores, autores e lideranças indígenas. O estudo está estruturado em três tópicos. De início, foi abordado o modo de colonização dos povos indígenas na América Latina, destacando o Estado do Amazonas, e o processo de invisibilização desses povos durante e depois desse processo. No segundo tópico, foi realizada uma breve abordagem sobre conceito de democracia e representação política. Nesta mesma assentada, descrevemos o pensamento decolonial e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. No terceiro tópico, avaliaram-se as projeções das candidaturas indígenas nas eleições amazonenses de 2014 a 2020 e a nova forma de resistência dos povos indígenas com vistas a preencher espaços de poder no estado institucionalizado.
Abstract: In this research, the Brazilian electoral process was investigated, more specifically in the state of Amazonas, it contemplated indigenous representations, as well as allow possible the projection of candidacies of these peoples. Therefore, we describe the historical colonial process in Latin America and the respective invisibility of native peoples in the post-colonial period were described. We study the Plurinational State and the new Latin American constitutionalism, substantiated by the decolonial theory. When describing the colonial process and the various instruments of invisibility of indigenous peoples, the method used was historical records documents, and the other analyses, by deductive one. In addition to the bibliographic instrumental procedure, the documentary was used, through the analysis of statistical data of indigenous candidacies related to the 2014 to 2020 elections, extracted from the data portal of the Superior Electoral Court. Besides the use of “classical” bibliographies, thinkers, authors and indigenous leaders were approached in this research. The study is structured in three topics. At first, the way of colonization of indigenous peoples in Latin America is discussed, highlighting the State of Amazonas, and the process of invisibility of these peoples during and after this process. In the second topic, a brief approach was carried out on the concept of democracy and political representation. In this same session, we describe decolonial thinking and the New Latin American Constitutionalism. In the third topic, the projections of indigenous candidacies in the Amazonian elections from 2014 to 2020 and were evaluated the new form of resistance of indigenous peoples with a view to filling spaces of power in the institutionalized state.
Keywords: Indígenas - Estatuto legal, leis, etc.
Indígenas - Direitos fundamentais
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL
???metadata.dc.subject.user???: Indígena
Eleições
Povos
Eurocentrismo
Política
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: OLIVEIRA, Walber Sousa. Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder. 2022. 84 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8868
Issue Date: 28-Mar-2022
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