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https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10639
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Amaral, Deise Costa Dantas do | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6453446413779346 | eng |
dc.contributor.advisor1 | Melo, Lucilene Ferreira de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5360406300645653 | eng |
dc.contributor.referee1 | Ramirez, Yunier Sarmiento | - |
dc.contributor.referee2 | Bitencourt, João Vitor Gomez | - |
dc.date.issued | 2024-12-20 | - |
dc.identifier.citation | AMARAL, Deise Costa Dantas do. Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará. 2024. 138 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. | eng |
dc.identifier.uri | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10639 | - |
dc.description.resumo | A pesquisa em tela teve como objetivo analisar o financiamento Federal da Política de Assistência Social entre os anos 2013 à 2023, evidenciando como no Bloco da Proteção Social de Média Complexidade foi financiado no município de Prainha-PA. A abordagem teórica adotada foi a teoria crítico-dialética, que orientou a definição das fases do estudo com base na realidade concreta, reconhecendo que todos os fenômenos sociais estão interdependentes e não devem ser compreendidos como processos isolados. A pesquisa empírica foi realizada no Município de Prainha, localizado na Região Oeste do Estado do Pará, adotando como abordagem metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisadas as peças orçamentárias LOA, LDO e PPA, nas três esferas governamentais, referentes aos anos de 2013 a 2023, utilizou também os sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de bancos de dados oficiais (IBGE, IPEA, SIOP, SIGA BRASIL, SAGICAD) e balancetes financeiros anuais de gestão. Os dados obtidos foram organizados, sistematizados e analisados com o apoio dos programas Excel e SPSS, que permitiram a geração de tabelas e gráficos, utilizando-se de técnicas qualitativas de análise. A pesquisa revelou que, apesar de o processo e a sistemática de financiamento da Assistência Social, no âmbito do SUAS, terem passado por uma significativa transformação em seu arcabouço legal, essa política ainda enfrenta um grave subfinanciamento por parte dos níveis federal e estadual em várias áreas de atuação. Ao focar a análise para o Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade foi evidenciado que ocorreu um desfinanciamento de maneira muito expressiva na década estudada, colocando a responsabilização, em sua maior parte, para o município arcar, além da descontinuidade do repasse mensal gerando ainda uma maior sobrecarga sobre a gestão municipal. | eng |
dc.description.abstract | The aim of this study was to analyze federal funding for the Social Assistance Policy between 2013 and 2023, showing how the Medium Complexity Social Protection Block was funded in the municipality of Prainha-PA. The theoretical approach adopted was critical-dialectical theory, which guided the definition of the study phases based on concrete reality, recognizing that all social phenomena are interdependent and should not be understood as isolated processes. The empirical research was carried out in the municipality of Prainha, located in the western region of the state of Pará, using documentary and bibliographical research as the methodological approach. The LOA, LDO and PPA budget documents were analyzed, in the three spheres of government, for the years 2013 to 2023, also using the systems of the Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger, as well as official databases (IBGE, IPEA, SIOP,SIGA BRASIL,SAGICAD) and annual management financial statements. The data obtained was organized, systematized and analyzed using Excel and SPSS software, which allowed tables and graphs to be generated using qualitative analysis techniques. The research revealed that, despite the fact that the process and system of financing social assistance under the SUAS has undergone a significant transformation in its legal framework, this policy still faces serious underfunding by the federal and state levels in various areas of activity. By focusing the analysis on the Medium Complexity Special Social Protection Block, it became clear that there was a very significant lack of funding in the decade studied, placing most of the responsibility on the municipality to bear, in addition to the discontinuity of the monthly transfer, creating an even greater burden on municipal management. | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.thumbnail.url | https://tede.ufam.edu.br/retrieve/81102/DISS_DeiseAmaral_PPGSS.pdf.jpg | * |
dc.language | por | eng |
dc.publisher | Universidade Federal do Amazonas | eng |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais | eng |
dc.publisher.country | Brasil | eng |
dc.publisher.initials | UFAM | eng |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Serviço Social | eng |
dc.rights | Acesso Aberto | - |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
dc.subject | Assistência econômica | por |
dc.subject | Finanças públicas - Prainha (PA) | por |
dc.subject | Assistência social - Organização | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVICO SOCIAL | eng |
dc.title | Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará | eng |
dc.type | Dissertação | eng |
dc.subject.user | Financiamento do SUAS | por |
dc.subject.user | Política de assistência social | por |
dc.subject.user | Orçamento público | por |
dc.subject.user | CREAS | por |
Appears in Collections: | Mestrado em Serviço Social |
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File | Description | Size | Format | |
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