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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Entre afluentes e correntezas na Amazônia: o banzeiro do índice de desempenho da gestão descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE)
Other Titles: Amid Tributaries and Currents in the Amazon: The Challenges of the Decentralized Management Performance Index of the PDDE (IdeGES-PDDE)
???metadata.dc.creator???: Santos, Michelle Evangelista dos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Nogueira, Silvia Cristina Conde
???metadata.dc.contributor.referee1???: Falcão, Nádia Maciel
???metadata.dc.contributor.referee2???: Alves, Thiago
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa, desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vincula-se à Linha de Pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. O estudo tem como objetivo geral analisar a política de gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Amazonas, a partir do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IdeGES-PDDE). Para alcance dessa compreensão discutiu a descentralização do financiamento da Educação Básica, caracteriza o IdeGES como uma política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE e analisa os desafios e contradições dessa gestão nos 62 municípios do Amazonas. A investigação utilizou levantamento bibliográfico, análise documental e dos índices de desempenho do PDDE em diferentes unidades federativas, com foco na região Norte e no Amazonas. A dissertação está estruturada a partir da análise da Gestão do PDDE e do IdeGES-PDDE em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta os caminhos teóricos e metodológicos percorridos na pesquisa, estabelecendo as bases conceituais para a compreensão da gestão descentralizada. O segundo capítulo discute o PDDE como expressão da descentralização dos recursos financeiros da educação, contextualizando sua criação e evolução até o estabelecimento do IdeGES-PDDE. O terceiro capítulo aborda a implementação do IdeGES-PDDE, analisando seus impactos e as dinâmicas de desempenho da gestão descentralizada no Brasil, na região Norte e, especificamente, no Amazonas. O quarto capítulo examina os limites e possibilidades da política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE no Amazonas, identificando contradições e desafios enfrentados pelos gestores municipais. A pesquisa demonstra a importância da descentralização na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sugerindo que a aplicação efetiva desses recursos pode melhorar a qualidade da educação na Amazônia. O estudo caracteriza o IdeGES como uma política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE, examinando os limites e possibilidades dessa gestão no contexto dos 62 municípios do Estado do Amazonas. A investigação evidencia que a política de gestão dos recursos (IdeGES) enfrenta desafios significativos no Amazonas, especialmente em áreas rurais e ribeirinhas, onde a geografia e a logística limitam o alcance efetivo dos recursos. Além disso, o IdeGES, ao ser implementado como instrumento de monitoramento, gerou impacto direto sobre as Unidades Executoras (UEXs). Observou-se que a maioria dos municípios amazonenses está classificada nas faixas de desempenho “muito baixo” e “médio”, o que reflete as condições históricas e estruturais da região amazônica. Com base nos resultados obtidos, a pesquisa sugere a necessidade de futuras investigações sobre outras políticas de financiamento da educação na Amazônia, ampliando o escopo para diferentes realidades regionais, estudos de campo sobre a gestão dos recursos do PDDE e sua implementação no contexto do IdeGES-PDDE, comparativos entre os estados da região Norte, analisando como diferentes contextos influenciam a gestão descentralizada, interações entre políticas federais e condições locais, aprofundando o entendimento sobre a aplicação dos recursos na Amazônia, além de um estudo detalhado das particularidades dos municípios do Amazonas, considerando desafios logísticos e socioeconômicos. Conclui-se que esta pesquisa contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre o financiamento da educação, oferecendo subsídios valiosos para pesquisas na Amazônia e servindo de farol para gestores e formuladores de políticas públicas, possibilitando novos olhares e caminhos entre os afluentes e correntezas desse nosso imenso Estado, visando melhorar a aplicação dos recursos e, consequentemente, a qualidade da educação na tão complexa e diversa Amazônia.
Abstract: This research, developed as part of the Master's in Education of the Graduate Program in Education (PPGE) at the Faculty of Education of the Federal University of Amazonas (UFAM), was linked to Research Line 1: Education, State, and Society in the Amazon. The study aimed to analyze the resource management policy of the Direct Money to School Program (PDDE) in Amazonas, based on the Decentralized Management Performance Index (IdeGES-PDDE). To achieve this understanding, the research discussed the decentralization of Basic Education funding, characterized IdeGES as a decentralized resource management policy within the PDDE, and analyzed the challenges and contradictions of this management in the 62 municipalities of Amazonas. The investigation employed a bibliographic review, document analysis, and an evaluation of PDDE performance indicators across different federal units, focusing on the North region and Amazonas. The dissertation is structured around the analysis of PDDE management and IdeGES-PDDE in four chapters. The first chapter presents the theoretical and methodological paths taken in the research, establishing the conceptual foundations for understanding decentralized management. The second chapter discusses the PDDE as an expression of financial decentralization in education, contextualizing its creation and evolution up to the establishment of IdeGES-PDDE. The third chapter addresses the implementation of IdeGES-PDDE, analyzing its impacts and the performance dynamics of decentralized management in Brazil, in the North region, and specifically in Amazonas. The fourth chapter examines the limitations and possibilities of the decentralized resource management policy of the PDDE in Amazonas, identifying contradictions and challenges faced by municipal administrators. The research demonstrated the importance of decentralization in the management of Direct Money to School Program (PDDE) resources, suggesting that the effective application of these funds could improve the quality of education in the Amazon. The study characterized IdeGES as a decentralized resource management policy within the PDDE, examining the limitations and possibilities of this management in the context of the 62 municipalities in the state of Amazonas. The investigation highlighted that the resource management policy (IdeGES) faced significant challenges in Amazonas, particularly in rural and riverside areas, where geography and logistics limited the effective reach of resources. Additionally, the implementation of IdeGES as a monitoring tool had a direct impact on the Executing Units (UEXs). It was observed that most municipalities in Amazonas were classified within the "very low" and "medium" performance ranges, reflecting the historical and structural conditions of the Amazon region. Based on the findings, the research suggested the need for further studies on other education funding policies in the Amazon, expanding the scope to different regional realities, field studies on the management of PDDE resources and their implementation within the IdeGES-PDDE framework, comparative analyses between states in the North region to understand how different contexts influence decentralized management, and investigations into the interactions between federal policies and local conditions. The study also called for a detailed analysis of the specificities of Amazonas' municipalities, considering logistical and socio-economic challenges. It was concluded that this research contributed to deepening the understanding of education funding, providing valuable insights for research in the Amazon and serving as a guiding reference for policymakers and public administrators. By shedding light on new perspectives and pathways amid the tributaries and currents of this vast state, the study aims to enhance resource allocation and, consequently, improve the quality of education in the complex and diverse Amazon region.
Keywords: Educação - Financiamento - Amazonas
Educação básica - Financiamento - Amazonas
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Políticas Públicas
Financiamento da Educação Básica
PDDE
IdeGES-PDDE
Amazonas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: SANTOS, Michelle Evangelista dos. Entre afluentes e correntezas na Amazônia: o banzeiro do índice de desempenho da gestão descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE). 2024. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10832
Issue Date: 30-Sep-2024
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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