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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
???metadata.dc.creator???: Silva, Luciana dos Santos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Bersani, Humberto
???metadata.dc.contributor.referee1???: Almeida, Carla Vidal Gontijo
???metadata.dc.contributor.referee2???: Ramos, Luciana de Souza
???metadata.dc.description.resumo???: O questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus.
Abstract: El cuestionamiento central de la investigación se inserta en la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus/ AM, si el acto normativo corresponde a un instrumento del racismo estructural sirviendo como barrera a la efectividad de la Ley 10.639/2003 en la red pública de enseñanza de Manaus. El trabajo de investigación parte del método deductivo y presenta un abordaje cualitativo, con enfoque en el materialismo histórico, una vez que se centra en el análisis de fenómenos sociales, económicos y políticos con origen en una misma realidad histórica opresora, basada en el racismo estructural. Por medio de la investigación bibliográfica se buscó describir las características del racismo estructural en Brasil, la lucha del movimiento negro por el derecho a la educación y analizar la Ley 10.639/03 como un instrumento para una educación plural y emancipadora. Con base en ese aporte teórico y en la investigación documental, el estudio analiza y apunta las relaciones del racismo con la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus.
Keywords: Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.
Negros - Educação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Racismo Estrutural
Lei 10.639/03
Direito à Educação
Movimento Negro
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: SILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836
Issue Date: 1-Apr-2022
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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