TEDE: Mestrado em Direito

Mestrado em Direito : [34]

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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
7-Dec-2023	Quem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativo	Viana, Gerson Diogo da Silva	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023	Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia	Maia, Tassia Alfaia do Lago	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jan-2024	Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à Moradia	Lins, Rodrigo Oliveira Acioli	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Dec-2023	Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços	Chaar, Diego Francivan dos Santos	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2023	Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio	David, Josany Keise de Souza	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023	Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial	Ferreira, Renato Fernandes	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023	Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023	Massulo, Débora Silva	Azevedo, Thiago Augusto Galeão de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2022	Capitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do Brasil	Verçosa, Victória Félix de	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Sep-2023	Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso	Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral	Maia, Maurílio Casas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023	Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas	Alexandrino, Tarciana Moreira	Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Aug-2023	Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AM	Santos, Ronaldo Pereira	Marques, José Roque Nunes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Aug-2023	Nos limites da jurisdição: o papel do Poder Judiciário frente à atuação das organizações criminosas na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru	Rosas Neto, Edson	Dias, Mônica Nazaré Picanço	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Apr-2023	Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira	Bustamante, Karla Ximena Caceres	Ferreira, Adriano Fernandes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jul-2023	Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Santana Neto, Hamilton Gomes de	Menezes, Rafael da Silva	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2022	Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada	Dib, Amyr Mussa	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Aug-2022	A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais	Lawall, Vivianne Garrett Lidório	Marques, José Roque Nunes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2022	Zona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internas	Oliveira, Jofre Luís da Costa	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Feb-2022	Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça	Correa, Igo Zany Nunes	Barbosa, Rafael Monteiro Vinheiro	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022	O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade	Lima, Thiago da Penha	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
28-Apr-2022	Fortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativo	Castro, Douglas Monteiro de	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Humanidades	Dissertação

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