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30-Aug-2023DISS_TarcianaAlexandrino_PPGFD.pdf.jpgAnálise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do AmazonasAlexandrino, Tarciana MoreiraSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024DISS_RaissaBentes_PPGDIR.pdf.jpgAcesso à justiça no Amazonas: o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na perspectiva da Emenda Constitucional nº 80/2014Bentes, Raissa Evelin da SilvaAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_HelaineBorba_PPGDIR.pdf.jpgUma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos sociaisBorba, Helaine Gleicy de AzevedoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2023DISS_KarlaXimenaBustamante_PPGDIR.pdf.jpgLos conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileiraBustamante, Karla Ximena CaceresFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2022Dissertação_DouglasCastro_PPGDIR.pdf.jpgFortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativoCastro, Douglas Monteiro deRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-graduação em Ensino de Ciências e HumanidadesDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_JosanyDavid_PPGDIR.pdf.jpgTeletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadioDavid, Josany Keise de SouzaAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2024DISS_TulioDorinho_PPGDIR.pdf.jpgA capacidade eleitoral dos povos indígenas na circunscrição de São Gabriel da Cachoeira/Am à luz da multiculturalidade declarada na CRFB/88Dorinho, Túlio de OliveiraAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2022DISS_LunaFernandes_PPGDIR.jpgA mediação na adoção de crianças indígenas no Estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema realFernandes, Luna de SouzaAlmeida, Roger LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2024Celeridade processual e demandas repetitivas: uma análise da efetividade do IRDR no TJAMFerreira, Michel BessaBentes, Dorinethe dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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